Exige-se do(a) bolsista de pesquisa: I -  dedicação integral às atividades do programa de pós-graduação; II - quando possuir vínculo empregatício, estar liberado das atividades profissionais sem percepção de vencimentos; III - comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante as normas definidas pela instituição promotora do curso; IV - não possuir qualquer relação de trabalho com a instituição promotora do programa de Pós-Graduação; V - realizar estágio de docência de acordo com o estabelecido; VI - não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa da CAPES, ou de outra agência de fomento pública nacional; VII - não ser aluno em programa de residência médica; VIII - não se encontrar aposentado ou em situação equiparada; IX - carecer, quando da concessão da bolsa, do exercício laboral por tempo não inferior a vinte anos ou vinte e quatro anos para obter aposentadoria voluntária, conforme concorra à bolsa de doutorado ou mestrado, respectivamente; X - ser classificado no processo seletivo especialmente instaurado pela Instituição de Ensino Superior em que se realiza o curso.

Para maiores detalhes sobre os Programas de bolsa de Pesquisa da CAPES e da FAPEMIG acesse abaixo os seus respectivos Regulamentos